João e Maria

                As crianças e jovens que vivem nas ruas e em casas de reclusão para menores foram penalizados pela vida que não os protegeu. Os adultos falharam em garantir-lhes um crescimento cercado de afeto e bem-estar, cuidados fundamentais para torná-los adultos em convívio saudável com os outros. Os adultos que falharam possivelmente foram crianças em igual situação e repetiram o que receberam, numa cadeia de sucessões da qual perdemos as raízes. É claro que nem todos respondem a um determinismo biológico e social, mas a vida tem mostrado que essa é a regra.

                No entanto, esta verdade está sendo vista superficialmente por uma grande maioria da população brasileira. Segundo pesquisas nacionais, a alternativa predominante é a punição mais severa. O que se sobressai é a ponta final da realidade que nos circunda, manuseada e mostrada em ângulos ou sombras de acordo com a decisão de alguns centros de poder para (des)informar. Os menores infratores, leia-se “os que pertencem às periferias, pobres e majoritariamente negros”, são tratados como donos de uma racionalidade adulta e maquiavelicamente bandidos. Para tanto são usados incontáveis exemplos para corroborar a classificação. Um argumento rasteiro, quando alguém põe em dúvida este quadro: Queria ver se alguém da tua família fosse atingido por um desses marginais. Como se o fato de ser atingido direta ou indiretamente por um ato violento fizesse diferença na análise e no desejo de encontrar uma solução para evitá-lo.

                De tanto serem veiculados os crimes cometidos por menores sem a devida e esclarecedora origem de como foi gestada essa realidade, responsabilizando única e simplesmente o indivíduo, conseguiu-se instalar um medo generalizado e a surdez aos tantos argumentos sobre o que está sendo feito e o que pode ser feito para transformar o que está ocorrendo. Medo exacerbado exige resolução rápida, ou seja, punição maior, antecipada e mais rígida. Não importam as vozes a gritar que o caminho apontado seja equivocado e que o resultado previsto será maior violência e insegurança.

                O medo nos cega. Enquanto não aceitarmos desviar o olhar de nós próprios, individual e egoisticamente, teremos sempre medo, porque as soluções para os problemas da sociedade precisam dos esforços de cada um, mas coletivamente.

Felizmente, muitas vozes estão se fazendo presentes para mostrar o equívoco de simplesmente reduzir a maioridade penal para buscar uma segurança a que todos têm direito. São vozes que mostram estudos, pesquisas, experiências nacionais e realidades de outros países. Não são apenas desejos de idealistas ingênuos.

Uma das últimas manifestações é a dos ex-ministros dos Direitos Humanos, de todos os últimos governos (FHC, Lula e Dilma), os quais se declararam contrários à redução da maioridade penal, fortalecendo a ideia de melhoramento dos mecanismos já existentes, alguns mal usados, para recuperar os jovens que enveredaram pelo caminho do crime.

É preciso não cortar as possibilidades de retorno para casa dos tantos João e Maria abandonados, porque os pais não podiam dar-lhes sustento. Na história infantil, eles próprios conseguiram salvar-se e encontrar o caminho de volta. No mundo real não há essa possibilidade.

Por tudo isso, a sociedade precisa substituir o medo e a surdez pela esperança e pela vontade de encontrar os caminhos da recuperação e socialização dos jovens infratores. Todos serão beneficiados.